"DEPUTADO CASSADO" - Gilmar Fabris tem mandato cassado por 4 a 2 no Pleno do TRE/MT

Deputado Gilmar Donizete Fabris (PSD)

     O Pleno do TRE cassou, por quatro votos a dois, o mandato do suplente de deputado estadual Gilmar Fabris (PSD) na sessão desta terça (3). 

Fabris teve a perda do diploma decretada, após ser condenado sob acusação de arrecadação e gasto ilícito na campanha eleitoral de 2010, por ter utilizado os chamados cheques “guarda-chuva”, que são trocados diretamente na boca do caixa, o que dificulta o trabalho da Justiça Eleitoral.

O relator Pedro Francisco julgou a representação do Ministério Público procedente e foi seguido por três vogais, o jurista André Luiz Pozetti, o juiz federal Jorge Luiz Tadeu Rodrigues e o jurista Samuel Franco Dalia Junior. 

No voto, o relator fez questão de destacar que Fabris administrou todos os recursos da campanha, em um montante de R$ 400 mil, de forma contrária a legislação, ofendendo a moralidade e a higidez do processo eleitoral. Também afirmou que o suplente abusou do poder de efetuar gastos para tentar se eleger, pois a busca pelo mandato não pode extrapolar as regras que normatizam a eleição.

“Não há nenhum (repita-se: zero) registro bancário oficial de que aqueles 306 fornecedores efetivamente receberam as quantias descritas pelo candidato. A pergunta, a esta altura, é óbvia: cabe à Justiça Eleitoral simplesmente acreditar nos recibos e notas fiscais apresentados e, desta maneira, negar vigência a literal dispositivo de lei? A resposta tem que ser negativa”, diz trecho do voto.

O juiz de direito Sebastião de Arruda Almeida, primeiro a pedir vistas do processo, votou contra a cassação sob argumento de que o suplente já foi punido pela irregularidade com a reprovação de suas contas de campanha. 

O magistrado foi seguido pelo desembargador José Ferreira Leite, que pediu vistas no último dia 27, após já ter votado pela cassação. Ferreira Leite voltou atrás optando pela improcedência da denúncia, mas não foi seguido pelos demais membros do Pleno.

O social-democrata estava legislando na vaga do titular Zé Domingos Fraga (PSD), que deixou a secretaria estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar na última terça (27), mas só retorna efetivamente ao cargo após a Páscoa, devido a compromissos que havia assumido anteriormente com a base eleitoral. 

"FIM DA AGONIA" - Com cinco votos contra Zé do Pátio tem mandato cassado pelo Pleno do TRE/MT

     Com cinco votos a um, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso (TRE/MT) decidiu na noite desta terça-feira (3), pela cassação do prefeito José Carlos do Pátio (PMDB)  e da Vice Marília Sales (PSDB).

O prefeito vinha respondendo a um processo movido pelo Ministério Publico Eleitoral, sob a acusação de abuso de poder econômico e gastos ilícitos na campanha eleitoral de 2008.

Jose Carlos Junqueira de Araújo (Zé do Pátio), respondeu a um processo de captação ilícita de votos em primeira instância aqui e Rondonópolis e conseguiu ser inocentado.

O processo foi desmembrado, o MPE, recorreu e conseguiu que o prefeito fosse levado a um novo julgamento pelo Pleno do TRE.

A novela desse julgamento começou no dia 20/03, quando o prefeito recebeu três votos favoráveis à sua cassação, mas o julgamento acabou interrompido diante de um pedido de vistas.

O processo voltou à pauta de votação no dia 27 e recebeu mais dois votos, incluindo o do vogal que pediu vistas André Luiz de Andrade Puzetti.

No entanto, com um placar de cinco votos a favor de sua cassação (de um total de seis), o prefeito foi salvo temporariamente por um novo pedido de vistas, desta feita, realizado pelo 5º Vogal, Samuel Franco Dalia Junior, restava apenas mais um voto para a conclusão do julgamento.

Na sessão de hoje (3), Samuel votou contra a cassação mas foi voto vencido. O Pleno manteve a decisão dos magistrados e o prefeito e a vice Marília Sales, foram cassados por 5 a 1.

Agora, de acordo com a “Lei Orgânica” do município, uma espécie de Constituição Municipal, será convocado o presidente da Câmara Municipal, que por sua vez, deverá convocar uma eleição indireta dentro de 30 dias. Nessa eleição votam apenas os 12 vereadores.

Todavia, qualquer cidadão filiado a um partido político e em dia com a justiça eleitoral, poderá candidatar-se.

O prefeito repassou no final de semana que respeitaria, mas iria recorrer em todas as instâncias da decisão do Tribunal, caso ela lhe fosse desfavorável, como acabou acontecendo.

"EXPANSÃO" - Azul Linhas Aéreas pede autorização a ANAC para operar em Rondonópolis

     A empresa Azul Linhas Aéreas pediu autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para começar a operar voos em Rondonópolis no trecho Cuiabá - Rondonópolis - São José do Rio Preto - Campinas a partir de 15 de junho. Com o aval da Anac, o número de passageiros mês no Aeroporto Municipal Maestro Marinho Franco passaria de 8 mil para 10 mil.


O administrador do aeroporto, Alencar Libano, disse que não há necessidade de caminhões de combate a incêndio AP2 ou AP1 para isso, já que a Azul vai atuar na cidade com aeronaves do mesmo porte da Trip Linhas Aéreas e Passaredo. “Só teríamos que adquirir os caminhões elevando a categoria do aeroporto para nível 5 caso tivéssemos que receber aviões Embraer 195 com acima de 110 lugares, o que não é o caso da linha pleiteada pela Azul”, esclareceu.

A nova linha poderá dar mais opções aos passageiros que forem a Cuiabá. O horário de voos para a capital pela companhia será às 17 horas e retorno às 23 horas. “Em Campinas, o tempo de conexão é mais rápido. A cada meia hora tem voos para todo o país”, disse Libano.

Ele disse que novo caminhão AP2 já foi solicitado ao Governo do Estado e ao Governo Federal. Alencar disse que o pedido foi pensando no futuro, com a expansão do aeroporto e a capacidade de receber jatos e aeronaves de grande porte. “O processo licitatório para ampliação do aeroporto será realizado pelo Estado. A previsão é de que a obra inicie este ano e seja concluída ainda em 2013, elevando assim a categoria do aeroporto e aumentando a capacidade de combate a possíveis incêndios”.

"EXTORÇÃO E AMEAÇA" - Homem é preso por tentar extorquir e ameaçar frentista com faca

    O serviços gerais, Paulo Henrique Moreira Dias, de 26 anos de idade, foi preso por volta das 5h05 desta madrugada, por tentar extorquir dinheiro à força do frentista do Posto da Fé, localizado na Avenida Presidente Médici, e ainda fazer-lhe ameaças de morte.

A PM foi acionada e compareceu ao local, efetuando a prisão em flagrante do suspeito, que foi encontrado de posse de uma faca de açougueiro usada para desossa.

Segundo relatos da vitima, o indivíduo chegou armado no posto esta madrugada e tentava coagir o frentista a lhe dar dinheiro, fazendo-lhe ameaças.

Por conta da situação Paulo Henrique, foi conduzido ao Cisc e entregue a autoridade policial para as devidas explicações.

"VELHO OESTE" - Menores trocam tiros no Jardim Iguaçu e atingem trabalhador de 56 anos

   A polícia militar registrou uma cena digna dos melhores filmes de “farwest”, no jardim Iguaçu na noite de ontem. Nem parece que estamos no século XXI e numa cidade moderna e progressista como Rondonópolis.

Nesse entrevero, da noite de ontem (2), por volta da 20h10,o trabalhador Nilo Lucas Evangelista de 56 anos de idade, acabou sendo vitima de uma bala perdida no Jardim Participação, quando um grupo de menores infratores efetuavam uma troca de tiros em frente à Padaria Letícia, localizada na Rua Anápolis, no Jardim Iguaçu.

Conforme relatos de testemunhas a policia, os menores (L.R.M.D.) de 16 e (G.H.R.S.) de 17 anos, estavam à procura de “Pedrinho, Tiririca e Xaropinho” para um acerto de contas.

Segundo informações, a bronca entre eles teria começado quando os mesmos estavam internados no Sócio Educativo.
Os menores suspeitos (alvos), se encontraram na referida padaria e ao se encontrarem começou o tiroteio. Conforme a PM foram disparados pelo menos sete tiros.Um dos disparos acabou atingido o trabalhador Nilo Lucas no olho esquerdo.

Conforme relatos, um dos alvos “Pedrinho, Tiririca e Xaropinho”, também teria sido atingido de raspão e fugiu. Mas ele não deu entrada em nenhum hospital para atendimento médico.

Após a troca de tiros, os grupos envolvidos fugiram. A PM foi acionada e compareceu ao local realizando diligência na região no sentido de localizar e prender os suspeitos. E isso acabou acontecendo.

A guarnição do sargento Camargo e soldado Roosevelt, conseguiu localizar um dos grupos composto por quatro indivíduos, sendo três menores e um maior de 21 anos, e detê-los.

Com os menores (L.R.M.D.) de 16 e (G.H.R.S.) de 17 anos, a PM apreendeu dois revólveres Táurus calibres 38 municiados e com munições deflagradas e picotadas, e duas motos usadas pelo grupo.

Além dos dois menores acima descritos, foi apreendido um terceiro menor, (E.S.F.) de 17 anos, morador do residencial Santa Clara, e o maior de idade, Deivid Barbosa dos Santos de 21 anos, morador do Bajara.

Os quatro indivíduos foram autuados em flagrante delito pelo crime de porte ilegal, disparo em via pública e tentativa de homicídio. Os menores foram encaminhados ao Sócio Educativo e o maior à Cadeia Pública.