Ailton Lima
O Promotor de Justiça e Meio Ambiente de Rondonópolis, Marcelo
Caetano Vacchiano convocou uma reunião entre as entidades públicas e privadas envolvidas
na discussão e desenvolvimento do Plano Diretor de Desenvolvimento e Meio
Ambiente de Rondonópolis e retomada dos trabalhos interrompidos em outubro do
ano passado em decorrência do período eleitoral.
Na verdade o que significa Plano Diretor?, Ele nada mais é,
do que o instrumento/código público aprovado por lei municipal que contribui
para orientar o desenvolvimento e crescimento ordenado/integrado e com justiça social,
do espaço urbano e rural do município. Ou seja: um instrumento básico de
política de desenvolvimento e de expansão urbana, que essencialmente deve ser
revisto pelo menos cada dez anos.
Segundo o promotor reunião serviu para discutir, debater que
já foi feito, o que anda está por fazer e vai definir os rumo de Rondonópolis e
as diretrizes de planejamento também.
Conforme Vacchiano, nessas discussões serão rediscutidas
todas as legislações vigentes no município, e serão definidas as políticas de ordenamento
e desenvolvimento que mexem com a vida e o ‘dia-a-dia’ das pessoas, tipo: os
loteamentos podem ser autorizados, quais os requisitos?, como ficam as
populações de baixa renda nesse processo todo; como deve ficar o sistema viário
de transporte e mobilidade urbana?; Eu quero uma oficina, um bar, uma boate do
lado da minha casa?, ou seja, é um pacote muito grande de medidas que precisa da
participação popular, da sociedade e dos poderes constituídos para se efetivar.
“Por isso, nós convocamos essa reunião para retomada dos
trabalhos e discussões, montarmos um planejamento estratégico do Plano Diretor
e irmos de bairro em bairro, de comunidade em comunidade, realizando audiências
públicas e depois numa grade conferencia de que deverá durar dois dias,
provavelmente em outubro deste ano, concluir e consolidar o Plano Diretor de
Rondonópolis”, explicou o promotor.
Conforme Marcelo Vacchiano, o que se tem até agora na
verdade, são estudos técnicos promovidos e contratados por empresas parceiras
que mostram um panorama, uma radiografia e um diagnóstico da cidade. Em cima
desses estudos já feitos, novos serão efetivados, agora em parceria com o
CODEUR, IPPUR, prefeitura Municipal, Ministério Público, Câmara Municipal,
Sociedade Organizada, Associações Participativas, Iniciativa Privada, Entidades
Públicas Governamentais e Privadas que deverão construir um plano o mais participativo
possível e que direcione e ordene o desenvolvimento da cidade.
Durante a reunião o promotor ressaltou a disposição do prefeito
municipal em contribuir com a confecção do Plano Diretor, determinando a todos
os setores da municipalidade que prestem todas as informações necessárias à
equipe de acompanhamento, especialmente as equipes: técnica do professor Jeater
e política do secretário Paul José, bem como do Ministério Público.
Conforme o Promotor de Justiça Marcelo Vacchiano, a direção de
estudos do Plano Diretor ficou assim composta: Coordenação Técnica: Prof. Dr. Jeater W. M. C. Santos;
Coordenação Política, Paulo José e Valdecir Feltrin e representando o Ministério
Público, Marcelo C. Vacchiano.
A Equipe Técnica Municipal será composta por representantes d
das Secretarias da Prefeitura Municipal, do Sanear e do IPPUR.
O Núcleo Gestor de Acompanhamento (NGA) terá em sua composição
60% pessoas da sociedade organizada e 40% do Poder Público.
Além da participação da Câmara Municipal, uma empresa de
consultoria que vai dispor de uma equipe multidisciplinar composta por pelo menos
três advogados, engenheiros arquitetos urbanistas, geógrafos, biólogos e sociólogos.
Além da População, sociedade civil organizada e comunidades.
Presentes à reunião cinco secretários municipais, três
vereadores: Rodrigo da Zaeli (residente da Câmara), Jailton do Peque Pague,
Juary Miranda (Líder do Prefeito), o Padre Lothar Bauchrovicks, a presidente do
Sanear Terezinha Silva, ex-prefeito e ex-governador Rogério Salles, representantes
de ONGs, estudantes, representantes dos clubes de serviços, como Lions, Rotary,
Maçonaria entre outros.
