Câmara derruba 13 dos 15 vetos do prefeito a projetos de vereadores

Ailton Lima

O clima entre a Prefeitura e a Câmara Municipal não tem sido dos mais harmônicos desde o início dos trabalhos legislativos no início deste ano.

Uma prova disso foi que nesta quarta-feira (02), os vereadores deram uma demonstração de independência e rejeitaram 13 dos 15 vetos (03 parciais e 12 totais) aplicados pelo prefeito Zé do Pátio a Projetos de Leis dos vereadores da casa.

Insatisfações de parte a parte, tem gerado desgastes desnecessários entre os poderes em razão de alguns atos considerados inábeis do executivo, que na opinião da maioria dos vereadores poderia ser facilmente evitado, bastando que a prefeitura adotasse uma postura de mais consideração e respeito com os parlamentares.

Na verdade, as reclamações recaem sobre o número excessivo de proposituras com pedidos de urgência oriundas do executivo e que são enviadas toda semana ao legislativo, sem que os parlamentares possam avaliar com mais atenção e precisão as reais objetividades das proposituras.

Outra reclamação dos parlamentares consiste na constante ausência ou insuficiência de informações sobre as matérias apresentadas, que justifiquem os pedidos de urgência na aprovação.

Diante dessa prática, os vereadores têm se sentidos pressionados a aprovar matérias a ‘toque de caixa’ sem a devida discussão e debate, onde se comprove a real eficácia e objetividade da propositura.

Outro fator desgastante tem sido a grande quantidade de vetos ‘injustificados’ aplicados às proposituras dos vereadores de uma maneira geral.

Uma prova de que parte destes vetos seriam injustificados, foi a súbita retirada de pauta por parte do executivo de dois deles durante a sessão.

Na verdade, a própria Comissão de Constituição e Justiça do Legislativo (CCJ), considerada uma das principais da casa, tem sistematicamente, rejeitado proposituras, e até orientado o poder executivo sobre incongruências e inconsistências jurídicas constantes em PL e matérias do Executivo. 

O objetivo dessas ações, segundo o vice-presidente da CCJ, vereador Dr. Orestes Miráglia(SD), é auxiliar e impedir que projetos com vícios de origem ou de qualquer natureza sejam apresentados e colocados em votação, e no futuro, se descubra que são ineficazes, e até inconstitucionais.

Durante as falas dos parlamentares na Tribuna Livre, muitas críticas foram endereçadas ao Poder Executivo, no sentido de que procure melhorar as relações entre os poderes, para que continuem harmônicos, mas independentes, e trabalhem em parceria para o desenvolvimento da cidade.

Com a derrubada dos vetos, e essa fragorosa derrota do prefeito, os projetos serão devidamente aprovados pelo plenário da casa nas próximas sessões.