terça-feira, 10 de janeiro de 2017

O ‘novo’ Zé do Pátio e as ocupações



Ailton Lima

As transformações e mudanças de comportamento apresentadas pelo prefeito José Carlos Junqueira de Araújo, o Zé do Pátio (SD), desde que tomou posse, são verdadeiramente notáveis!

Primeiro, o seu amadurecimento político, quando passou por cima das divergências políticas e foi procurar apoio com os adversários.

Agora, o prefeito age como um estadista, visando o bem comum, mas com mais maturidade e segurança.

É certo que houve alguns entraves e alguns percalços nessa primeira semana de mandato, mas o prefeito agiu com maturidade e rapidez, e corrigiu os pequenos deslizes de indicação/nomeação, sem comprometer a sua administração.

Outro ponto de destaque na atuação do novo Zé do Pátio, diz respeito às velhas práticas populistas que ele adotava quando era deputado, ao apoiar ocupações/invasões.

Desta feita, o novo Zé do Pátio, mais maduro, mais sensato e ate mais pé no chão, parece estar se pautando pela legalidade.

No caso das duas ocupações recentes, por exemplo: o prefeito foi até as pessoas conversou, explicou a desnecessidade de invasões de áreas públicas ou particulares, garantindo aos invasores, trabalhar para ampliar as políticas de moradias, mas desde que respeitem a legalidade.

Hoje existem mecanismos de cadastros a candidatos à moradia e todos que se encaixam nas exigências legais devem se cadastrar e se inscrever para o sorteio público e democrático das casas populares.

Na verdade, parte dessa maturidade política do prefeito, parece estar respaldada nos apoiamentos políticos que vem recebendo, e nas exigências da sociedade organizada que vê nessas ocupações, invasões e até interdições de rodovias, entre outras práticas questionáveis, insegurança e, o cerceamento de seus direitos constitucionais, já que segundo a Constituição Federal, todos deveriam ser iguais perante a lei.

O fato é que o prefeito promete agir com equidade, carinho e atenção aos menos favorecidos, mas respeitando e fazendo respeitar as leis.

Menos mal...

Concursados convocados irregularmente por Percival fazem protesto em frente à prefeitura



Ailton Lima

Pelo menos 30 pessoas integrantes grupo de concursados aprovados no último concurso público realizado pelo Poder Executivo Municipal em 2016 e convocados de forma irregular pelo ex-prefeito municipal Percival dos Santos Muniz, se reuniram e realizaram um protesto barulhento na tarde desta terça-feira (10) em frente ao paço municipal exigindo que o atual prefeito Zé Carlos do Pátio (SD) mantenha a convocação ilegal.

Os manifestantes portavam cartazes com palavras de ordem como: “Não à decadência do serviço público”; “ Mais respeito aos concursados”; “Mantenha a convocação!”; e, “E o TAC senhor prefeito?”


Essa ultima faixa inclusive, lembrava um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre a municipalidade e o Ministério Público Estadual que disciplinava a convocação dos aprovados no citado concurso publico, sugerindo o respeito a legislação eleitoral que veda convocações ou contratação de serviços públicos que venham a criar ônus ao poder público, comprometendo a lei de responsabilidade fiscal.



Na verdade, desde que anunciou a convocação, o ex-prefeito já sabia estar cometendo irregularidade, pois a lei é clara e veda qualquer tipo de contratação no serviço público, com menos de 180 dias após as eleições.

O Barba, inclusive, havia sido notificado e alertado pelo MPE, sobre a irregularidade praticada e ordenava a suspensão do ato jurídico, mas nem assim ele obedeceu!

Todavia, como sempre fez, o ex-prefeito desrespeitou a lei e num ato questionável, preferiu jogar com a galera iludindo os cerca de 347 concursados aprovados, fazendo a convocação ilegal.

Agora os servidores aprovados e classificados reclamam da suspensão da convocação por ordem da Justiça que declarou nulo o ato jurídico do ex-prefeito, e expediu liminar cancelando a convocação, e pressionam o prefeito Zé do Pátio para que mantenha a irregularidade praticada pelo Barba.

Conforme repassou à reportagem o representante dos manifestantes, Edilson Batista Damasceno, eles reclamam de supostos prejuízos que teriam tido com gastos em exames e pagamentos de documentações referentes ao concurso, que para as mulheres chegam R$ 1,6 mil e para os homens, um pouco menos: cerca de R$ 1 mil.

O procurador Geral do Município Anderson Godoy, falou em nome do prefeito municipal e repassou que Zé do Pátio, em momento algum falou em não convocar os concursados. Ele (prefeito), disse apenas que vai avaliar melhor cada situação, e de acordo com as necessidades dos serviços públicos, deve reconvocar os aprovados gradativamente de acordo com as necessidades de provimento imediato.