terça-feira, 10 de janeiro de 2017
O ‘novo’ Zé do Pátio e as ocupações
Ailton Lima
As transformações e mudanças de comportamento apresentadas pelo prefeito José Carlos Junqueira de Araújo, o Zé do Pátio (SD), desde que tomou posse, são verdadeiramente notáveis!
Primeiro, o seu amadurecimento político, quando passou por cima das divergências políticas e foi procurar apoio com os adversários.
Agora, o prefeito age como um estadista, visando o bem comum, mas com mais maturidade e segurança.
É certo que houve alguns entraves e alguns percalços nessa primeira semana de mandato, mas o prefeito agiu com maturidade e rapidez, e corrigiu os pequenos deslizes de indicação/nomeação, sem comprometer a sua administração.
Outro ponto de destaque na atuação do novo Zé do Pátio, diz respeito às velhas práticas populistas que ele adotava quando era deputado, ao apoiar ocupações/invasões.
Desta feita, o novo Zé do Pátio, mais maduro, mais sensato e ate mais pé no chão, parece estar se pautando pela legalidade.
No caso das duas ocupações recentes, por exemplo: o prefeito foi até as pessoas conversou, explicou a desnecessidade de invasões de áreas públicas ou particulares, garantindo aos invasores, trabalhar para ampliar as políticas de moradias, mas desde que respeitem a legalidade.
Hoje existem mecanismos de cadastros a candidatos à moradia e todos que se encaixam nas exigências legais devem se cadastrar e se inscrever para o sorteio público e democrático das casas populares.
Na verdade, parte dessa maturidade política do prefeito, parece estar respaldada nos apoiamentos políticos que vem recebendo, e nas exigências da sociedade organizada que vê nessas ocupações, invasões e até interdições de rodovias, entre outras práticas questionáveis, insegurança e, o cerceamento de seus direitos constitucionais, já que segundo a Constituição Federal, todos deveriam ser iguais perante a lei.
O fato é que o prefeito promete agir com equidade, carinho e atenção aos menos favorecidos, mas respeitando e fazendo respeitar as leis.
Menos mal...
Concursados convocados irregularmente por Percival fazem protesto em frente à prefeitura
Ailton Lima
Pelo menos 30 pessoas integrantes grupo de concursados aprovados
no último concurso público realizado pelo Poder Executivo Municipal em 2016 e
convocados de forma irregular pelo ex-prefeito municipal Percival dos Santos
Muniz, se reuniram e realizaram um protesto barulhento na tarde desta
terça-feira (10) em frente ao paço municipal exigindo que o atual prefeito Zé
Carlos do Pátio (SD) mantenha a convocação ilegal.
Os manifestantes portavam cartazes com palavras de ordem
como: “Não à decadência do serviço público”; “ Mais respeito aos concursados”; “Mantenha
a convocação!”; e, “E o TAC senhor prefeito?”
Essa ultima faixa inclusive, lembrava
um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre a municipalidade e o
Ministério Público Estadual que disciplinava a convocação dos aprovados no
citado concurso publico, sugerindo o respeito a legislação eleitoral que veda
convocações ou contratação de serviços públicos que venham a criar ônus ao
poder público, comprometendo a lei de responsabilidade fiscal.
Na verdade, desde que anunciou a convocação, o ex-prefeito já
sabia estar cometendo irregularidade, pois a lei é clara e veda qualquer tipo de
contratação no serviço público, com menos de 180 dias após as eleições.
O Barba, inclusive, havia sido notificado e alertado pelo
MPE, sobre a irregularidade praticada e ordenava a suspensão do ato jurídico,
mas nem assim ele obedeceu!
Todavia, como sempre fez, o ex-prefeito desrespeitou a lei e
num ato questionável, preferiu jogar com a galera iludindo os cerca de 347
concursados aprovados, fazendo a convocação ilegal.
Agora os servidores aprovados e classificados reclamam da
suspensão da convocação por ordem da Justiça que declarou nulo o ato jurídico do
ex-prefeito, e expediu liminar cancelando a convocação, e pressionam o prefeito
Zé do Pátio para que mantenha a irregularidade praticada pelo Barba.
Conforme repassou à reportagem o representante dos
manifestantes, Edilson Batista Damasceno, eles reclamam de supostos prejuízos que
teriam tido com gastos em exames e pagamentos de documentações referentes ao
concurso, que para as mulheres chegam R$ 1,6 mil e para os homens, um pouco
menos: cerca de R$ 1 mil.
O procurador Geral do Município Anderson Godoy, falou em
nome do prefeito municipal e repassou que Zé do Pátio, em momento algum falou
em não convocar os concursados. Ele (prefeito), disse apenas que vai avaliar melhor cada situação,
e de acordo com as necessidades dos serviços públicos, deve reconvocar os aprovados
gradativamente de acordo com as necessidades de provimento imediato.
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