Com cinco votos a um, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso (TRE/MT) decidiu na noite desta terça-feira (3), pela cassação do prefeito José Carlos do Pátio (PMDB) e da Vice Marília Sales (PSDB).
O prefeito vinha respondendo a um processo movido pelo Ministério Publico Eleitoral, sob a acusação de abuso de poder econômico e gastos ilícitos na campanha eleitoral de 2008.
Jose Carlos Junqueira de Araújo (Zé do Pátio), respondeu a um processo de captação ilícita de votos em primeira instância aqui e Rondonópolis e conseguiu ser inocentado.
O processo foi desmembrado, o MPE, recorreu e conseguiu que o prefeito fosse levado a um novo julgamento pelo Pleno do TRE.
A novela desse julgamento começou no dia 20/03, quando o prefeito recebeu três votos favoráveis à sua cassação, mas o julgamento acabou interrompido diante de um pedido de vistas.
O processo voltou à pauta de votação no dia 27 e recebeu mais dois votos, incluindo o do vogal que pediu vistas André Luiz de Andrade Puzetti.
No entanto, com um placar de cinco votos a favor de sua cassação (de um total de seis), o prefeito foi salvo temporariamente por um novo pedido de vistas, desta feita, realizado pelo 5º Vogal, Samuel Franco Dalia Junior, restava apenas mais um voto para a conclusão do julgamento.
Na sessão de hoje (3), Samuel votou contra a cassação mas foi voto vencido. O Pleno manteve a decisão dos magistrados e o prefeito e a vice Marília Sales, foram cassados por 5 a 1.
Agora, de acordo com a “Lei Orgânica” do município, uma espécie de Constituição Municipal, será convocado o presidente da Câmara Municipal, que por sua vez, deverá convocar uma eleição indireta dentro de 30 dias. Nessa eleição votam apenas os 12 vereadores.
Todavia, qualquer cidadão filiado a um partido político e em dia com a justiça eleitoral, poderá candidatar-se.
O prefeito repassou no final de semana que respeitaria, mas iria recorrer em todas as instâncias da decisão do Tribunal, caso ela lhe fosse desfavorável, como acabou acontecendo.
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