quarta-feira, 28 de março de 2012

"LENTA AGONIA" - Pedido de vistas adia novamente cassação de Zé do Pátio


    A segunda sessão de julgamento do TRE/MT, do processo de abuso do poder econômico nas eleições de 2008, impetrado pelo Ministério Público Eleitoral contra o prefeito de Rondonópolis José Carlos Junqueira de Araújo, o Zé do Pátio (PMDB), conseguiu um avanço, recebendo mais dois votos favoráveis á cassação, mas acabou interrompida por mais um pedido de vistas efetuado agora por Samuel Franco Dalia Júnior.

O julgamento do recurso impetrado pelo MPE, que pede a cassação do prefeito, foi colocado em pauta de votação no dia 20. Nesta sessão o prefeito obteve três votos favoráveis à sua cassação, incluindo o voto do relator do processo Pedro Francisco da Silva, que substitui o titular e juiz federal, Rodrigo Navarro de Oliveira.

Na ocasião, acompanharam o voto do relator o desembargador José Ferreira Leite e o quarto vogal, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues.
Todavia, nessa sessão (20), o julgamento acabou adiado em razão de um pedido de vistas do jurista substituto André Luiz de Andrade Pozetti.

Na quinta-feira (22), o processo não entrou em votação novamente em virtude da não apresentação da análise do pedido de vistas efetuado por André Pozetti.

No entanto ontem (27), o processo voltou à pauta de votação no Pleno, e acabou recebendo mais dois votos a favor da cassação. Pozetti acompanhou o voto do relator que pede a cassação de Pátio, bem como o juiz Sebastião Arruda Almeida.

NOVO ADIAMENTO

Mas um novo pedido de vistas, agora feito por Samuel Franco Dalia Júnior, adiou novamente o resultado final do julgamento.
Pátio é acusado de gastos ilícitos de campanha devido a distribuição de cerca de 2,8 mil camisetas durante as eleições de 2008.

A defesa do peemedebista argumentou que as roupas seriam distribuídas entre os fiscais que trabalharam no pleito daquele ano. O MPE, no entanto, recorreu questionando a quantidade exagerada de camisetas em relação ao número de fiscais.

Mas tudo indica que essa lenta agonia poderá acabar nesta quinta-feira (29), quando o pleno do TRE, volta a se reunir para votação.
Ocorre que falta apenas um voto. Pátio já tem cinco votos contrários, e caso acontecesse o improvável e houvesse reforma de votos dos juízes na próxima votação, e num ato mais improvável ainda, ocorresse um empate, o voto de minerva seria do desembargador Rui Ramos, considerado duro e justo nas decisões e aparentemente a favor da cassação do prefeito.

IMPROVÁVEL

Apesar do panorama desfavorável a Zé do Pátio, tem muita gente acreditando que esses pedidos de vistas, não passem de artifícios políticos utilizados como mecanismos jurídicos para adiarem indefinidamente, ou até as próximas eleições (03 de outubro), o resultado da situação do prefeito, que vem sofrendo desgastes políticos irrecuperáveis, por fazer uma administração conceituada por muitos, como equivocada e centralizadora.

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