"NOVOS TEMPOS" - Cláudio inicia governo regulamentando Lei de Bolsonaro que desburocratiza economia

O novo prefeito Cláudio Ferreira (PL) iniciou a sua gestão no seu primeiro dia de trabalho no Paço Municipal, reunindo a imprensa numa coletiva para anunciar a assinatura do decreto municipal que regulamenta a Lei Federal de Liberdade Econômica, nº 13.874/2019 editada durante o Governo Jair Bolsonaro (2019-2022) e que desburocratiza e simplifica os procedimentos de registro e licenciamento de empresas no município; movimenta a economia do estado e do país, beneficiando os micros e pequenos empreendedores.

Conforme disse durante o encontro com a imprensa, por questões ideológicas, a lei que conta com mais de 5 anos de publicada, não havia sido regulamentada pelo ex-prefeito José Carlos do Pátio.

O novo prefeito sinalizou em sua fala que pretende fazer um governo aberto à participação popular, mas incentivando as iniciativas empreendedoras, que vão fomentar a economia gerando emprego e renda, de forma menos burocratizada. “Nós temos que dar um basta nisso, e na medida do possível, tirar esses obstáculos que impedem as pessoas de montar os seus próprios negócios e de fazer esses negócios funcionarem”, argumentou.

Conforme disse em sua fala, “o Brasil é um país mais fechados economicamente, que a China, então a regulamentação da citada lei, possibilita o município desburocratizar a economia, pois quem gera riqueza é o empreendedor é a associação de trabalhador e empreendedor, que gera toda a riqueza produzida. O estado não gera riqueza.  Então nós temos que facilitar, para que essas pessoas continuem gerando riqueza, gerando novos empregos e novas oportunidades”, explicou o prefeito.

Que prosseguiu: “o novo decreto deve flexibilizar a criação de novos empreendimentos, sejam eles pequenos ou micros empreendimentos considerados de baixo risco, por exemplo um açougue, uma padaria, pode começar, iniciar os seus negócios, sem as necessidades das liberações (exigências) do poder público”.

Segundo o Cláudio Ferreira, agora com a regularização da lei de liberdade econômica, a prefeitura vai estar incentivando o empreendedorismo e as atividades econômicas como aberturas de empresas (micros e pequenas), sem muita interferência do Estado (município), e em alguns casos, até sem a necessidade imediata de um alvará de funcionamento, que poderá ser conseguido na prefeitura, com mais tranquilidade, posteriormente.

Ailton Lima 

PERIGOS PARA OS BEIJOQUEIROS (AS) - Casos de Mononucleose Sífilis, Herpes, Caxumba, as chamadas 'doenças do beijo' aumentam depois do Carnaval

Da Redação

A Mononucleose pode ser transmitida até um ano após a contaminação; médica recomenda evitar beijos e compartilhamento de copos neste período

Carnaval e blocos de rua costumam atrair um público que, além da música, busca também beijar desenfreadamente na boca.

É nesta época que aumenta a incidência da chamada 'doença do beijo' e de outras infecções transmissíveis pela saliva, afirma a infectologista Raquel Muarrek.

A mononucleose, uma contaminação viral, é conhecida como doença do beijo por ser transmitida pela saliva. Raquel lembra que compartilhamento de copos e talheres também pode transmitir a doença.

Os sintomas podem levar até três dias para se manifestarem após a contaminação, o que facilita a transmissão de uma pessoa para outra neste período.

A doença causa dor de garganta, fadiga, cansaço, febre, perda de peso e aumento dos gânglios linfáticos. É causada pelo vírus Epstein-Barr. O tratamento consiste em hidratação e repouso.

“A gente recomenda que não compartilhe copo e não beije. A pessoa pode ficar até um ano transmitindo a doença”, afirma a médica.

Outra doença transmissível pela saliva é o ‘citomegalovírus’, que possui quadro clínico muito parecido, com a diferença de não apresentar dor de garganta e ter um quadro de febre prolongado.

Segundo o Manual Merck de Diagnóstico e Tratamento, o vírus fica hospedado no corpo do por toda a vida e os sintomas podem reaparecer com queda da imunidade.

Outro vírus que permanece no corpo após a contaminação é o da herpes. “O tipo 1 é o que podemos pegar pela boca.”, afirma Raquel.

A transmissão pode acontecer mesmo quando as lesões características da doença não estão aparentes, de acordo com o Manual Merck.

A infectologista explica que a pessoa que foi contaminada pode levar até sete dias para apresentar a primeira infecção e até 30 dias para apresentar virologia positiva no exame de sangue.

Segundo Raquel, apenas 15% dos contaminados apresentam herpes recorrente — o restante das pessoas só vai apresentar sintomas quando a imunidade estiver baixa.

Sífilis

Apesar de a transmissão pelo beijo ser incomum, aumentam os registros de casos de sífilis após o Carnaval. A bactéria também pode ser transmitida por sexo oral.

Diferente das outras, virais, esta doença é causada por uma bactéria, Treponema pallidum. Ela é dividida em três estágios.

“No primário, o sintoma é a ferida na região genital. Apesar de incomum, já vi na boca também”, afirma.

A sífilis secundária apresenta manchas na pele e na mucosa da boca e pode apresentar febre. No terciário pode levar à meningite ou miocardite. O tratamento é feito com antibióticos (injeções de penincilina).

Caxumba

Por último, Raquel lembra da caxumba. “Apesar de ser uma doença com vacina, tivemos um surto em 2018 e 2019. Por isso é importante manter a carteira vacinal em dia”, afirma.

A doença pode ficar até 25 dias incubada e começar a ser transmitida até sete dias antes dos primeiros sintomas. O mais conhecido é o inchaço na região do pescoço, mas também apresenta cansaço e febre.

“É uma doença grave, pode levar a orquite [aumento da bolsa escrotal], pancreatite, meningite e até perda auditiva e da visão, já que afeta a parte neurossensorial.”

COM INFORMAÇÕES DO R7.COM

REVITALIZAÇÃO - Prefeitura inicia obras de construção da Avenida Binário Norte, paralela à Avenida dos Estudantes

Ailton Lima/Gcom

A Prefeitura Municipal através da Secretaria de Municipal de Infraestrutura - SINFRA, deu início esta semana à construção dos 2,8 km da Avenida Binário Norte, que será construída na região do bairro Sagrada Família, paralela à Avenida dos Estudantes, onde antes ficava o canal de escoamento que acabou erosionado, mas foi totalmente reconstruído e recuperado pela atual administração.

Na verdade, a atual gestão resolveu um antigo problema estrutural que já durava várias décadas, ao revitalizar e recompor o canal, instalando aduelas de grande vazão, que acabaram de vez, com os problemas de alagamento e enxurradas na região.

No período chuvoso era sempre mais crítico, pois penalizava com muitos incômodos e prejuízos materiais, os moradores da região dos Residenciais, Colina Verde, e Terra Nova, entre outros.

De acordo com informações repassadas pelo coordenador de engenharia da SINFRA Leonardo Rodrigues Pauliquevis, a obra que será construída com recursos federais da SUDAM, mais a contrapartida da prefeitura, está orçada em R$ 4.127.128,27, e terá um prazo de 12 meses para ser concluída, devendo mudar completamente a paisagem na região.

Ainda segundo o engenheiro, a pista que está localizada na margem esquerda da Avenida dos Estudantes, começa nos fundos do residencial Mariella, paralela à rotatória de acesso ao bairro Colina Verde, e se estende por uma distância de 2,8 km seguindo sentido Jardim Atlântico, até a outra rotatória que dá acesso ao Residencial Parque São Jorge.

A avenida Binário Norte, vai ser totalmente urbanizada e pavimentada, com projetos de paisagismo no canteiro central que será formado entre as duas avenidas, onde será feito o plantio de grama e árvores frutíferas e ornamentais.

ESTRUTURA

E, vai contar ainda com pista de ciclovia, calçada e passeio público em toda a sua extensão. A ideia é de que o local futuramente seja mais um atrativo e opção de lazer para os moradores adjacentes, bem como, a toda a população que vai poder se utilizar do local para a prática de esportes ciclísticos, bem como, caminhadas e exercícios ao ar livre.

OBRAS

As obras foram efetivamente iniciadas nesta segunda-feira (21), com a aportagem de máquinas e equipamentos no canteiro de obras, bem como, a colocação das manilhas (1,5 m), que vão compor o sistema de drenagem de águas pluviais. Os trabalhos começaram pela terraplanagem, seguidos pela abertura e escavação do canal que vai receber as manilhas; e já estão a pleno vapor.

Conforme o representante da SINFRA, a sequência de trabalhos vai consistir em: terraplanar a área, abrir as canaletas para as manilhas, instala-las, aterra-las, compactar, construir as caixas coletoras de drenagem (futuras bocas de lobos), e, posteriormente iniciar o processo de pavimentação, urbanização e jardinagem, com a complementação assessoria paisagística.

Todavia, como fez questão de frisar o representante da SINFRA; apesar do prazo estipulado de 12 meses para conclusão, e por se tratar de uma grande obra estruturante, a ‘Avenida Binário Norte’ deverá ficar pronta bem antes do tempo para uso da comunidade e população em geral.

CALÇADA CIDADÃ - Moradores que construírem calçadas em seus terrenos poderão ter isenção de contribuição de melhorias

Ailton Lima/Gcom

O prefeito municipal apresentou em primeira mão, na noite de terça-feira (21), durante uma reunião com moradores do Residencial Farias, o projeto: “Calçada Cidadã”, que poderá isentar o pagamento de contribuição de melhorias, como asfalto, guias e sarjetas, o morador que construir calçada em seu imóvel. 

Para tanto ele deverá se enquadrar nas exigências da Lei Municipal nº 5.888 de 10 de agosto de 2009, que autoriza o poder executivo a efetuar a isenção total de contribuições de melhorias.

Segundo a lei, terá direito ao benefício, os proprietários, cessionários que detenham o domínio útil e possuam um único imóvel predial no qual residam; e percebam renda mensal de até 2,5 (dois e meio) salários mínimos, situação a ser comprovada mediante apresentação de documentos e triagem pela Secretaria Municipal de promoção e Assistência Social.

De acordo com o prefeito, esse projeto vem de encontro à necessidade do envolvimento das comunidades no processo de melhorias da qualidade de vida nos bairros e da cidade. “Eu vejo que esse projeto tem grande alcance social, porque incentiva o morador a construir calçada em seu imóvel, e que vai facilitar o acesso do pedestre, seja criança, idoso, enfim: tudo isso, visando uma melhor mobilidade, pois as pessoas vão poder andar com mais segurança e ainda contribuir com a melhoria do visual do bairro”, explicou.

MAIS OBRAS

Durante a reunião, o prefeito ouviu algumas demandas da comunidade e se prontificou a atendê-las. Como, a desapropriação de uma área na região para a abertura e construção de ruas ligando o Sitio farias ao residencial Chácaras São Rosalvo; autorizou a sinalização horizontal e vertical das ruas do .bairro, que recebeu pavimentação recentemente; e anunciou a construção de uma grande praça em frente ao bairro. Zé do Pátio, repassou ainda que irá reformar a creche, e dentro de 60 dias deverá autorizar a liberação das ligações dos domicílios à rede de esgoto.

LIGAÇÕES REDE ESGOTO

O diretor técnico do Sanear engenheiro Hermes Ávila explicou à comunidade que a liberação das ligações está dependendo apenas da conclusão da estação elevatória da ‘Avenida W-11’, e que dentro de 60 dias, tudo já deverá estar concluído e liberado.

NOVOS FISCAIS EMPOSSADOS - Prefeito recepciona e dá posse aos novos fiscais aprovados em concurso

Ailton Lima/GCOM

O prefeito municipal Zé Carlos do Pátio recepcionou e deu posse aos novos analistas instrumentais - fiscais aprovados no ultimo concurso. Na verdade, 33 candidatos foram aprovados no seletivo, mas cinco deles solicitaram dilação de prazo e deverão ser empossados em outra oportunidade.

Dos 28 empossados nesta terça-feira (21) no auditório da prefeitura, 06 (seis) irão atuar como fiscais de posturas; 07 (sete) na Secretaria de Meio Ambiente; 02 (dois) irão reforçar a equipe do Procon; 05 (cinco) atuarão como fiscais Sanitaristas; 04 (quatro) como fiscais tributários e, 04 (quatro), como fiscais de obras.

Todavia, uma curiosidade que chamou a atenção na solenidade, foi que 64% dos candidatos aprovados, são mulheres.

Conforme o Secretário Municipal de Gestão de Pessoas, Marcos Vinicius das Neves, o concurso veio para recompor e suprir uma deficiência/lacuna aberta com o processo de aposentadoria de muitos servidores públicos que atuavam como fiscais; e, reforçar equipes que atuam em áreas importantes e sensíveis da administração pública para que o gestor público possa ofertar um serviço de melhor qualidade e eficiência aos munícipes/contribuintes.

Zé do Pátio externou que os 33 aprovados preenchem as necessidades momentâneas da administração, mas que devido a preocupação com a questão orçamentária, no momento, esse reforço vai atender a demanda. Mas, não descartou a possibilidade de ainda em 2020, convocar outros aprovados no seletivo que estão no cadastro de reserva, para ampliar e melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos pelo município.

“A cidade cresce, e precisa melhorar a qualidade do atendimento, evoluindo cada vez mais o serviço público! Queremos ordenar cada vez mais a nossa cidade, deixando-a mais bonita, mais limpa, mais organizada e mais atrativa”, explicou o prefeito.

REFORÇO SALARIAL ANUAL-Prefeito se reúne com representantes dos servidores e anuncia pagamento da RGA

Ailton Lima/GCOM

O prefeito municipal Zé Carlos do Pátio se reuniu na manhã desta terça-feira (21) com representantes dos servidores públicos; SISPMUR, SERVE SAÚDE e IMPRO, e vereadores, para anunciar o compromisso de pagamento da RGA- “Reposição Geral Anual, estipulada em 4,48%”; e que como bem disse; Rondonópolis é um dos poucos municípios do estado que há quatro anos, vem cumprindo seu papel e garantindo o pagamento da reposição, evitando assim perdas salariais para os servidores municipais, por conta da inflação.

Pátio lembrou aos representantes dos servidores, que nesses quase quatro anos de seu governo, os trabalhadores do município receberam, 17,56% de RGA. Ao contrario do governo do estado, que não vem cumprindo com as suas obrigações e tem causado perdas significativas no poder aquisitivo dos servidores estaduais.

Durante a reunião, que também tratou das discussões sobre as obrigações e repasse das contribuições para o Instituto Previdenciário de Rondonópolis-IMPRO; o prefeito fez uma explanação da realidade atual, e prometeu realizar estudos (cálculo atuarial), sobre os impactos que o aumento da alíquota da previdência imposto pelo governo federal, poderá ocasionar na receita do orçamento do município, e que precisa ser discutido e debatido com os servidores, via sindicato etc.

Para isso ocorra, e demonstrado boa vontade em dialogar, o prefeito agendou uma reunião com os representantes dos servidores públicos para o dia 28/01, onde serão discutidas as pautas e demandas dos trabalhadores, bem como, as ações necessárias para o eventual atendimento das mesmas.

ATENDENDO DEMANDAS Lideranças comunitárias do distrito de Boa Vista se reúnem com prefeito e têm demandas atendidas

Ailton Lima / GCOM

Lideranças comunitárias representando a comunidade do Distrito de Boa Vista, se reuniram em audiência com o prefeito municipal Zé Carlos do Pátio, no paço municipal, na manhã desta sexta-feira (17), apresentaram várias reivindicações, e foram atendidas.

O presidente da Associação de Moradores da localidade José Nogueira, apresentou uma lista com algumas demandas, que foram analisadas pelo prefeito em conjunto aos diversos secretários presentes na reunião e foram feitos encaminhamentos para atendimento imediato das reivindicações.

Lembrando que em 2019, o prefeito recebeu a comunidade de Boa Vista em audiência, ouviu as demandas e de imediato organizou um mutirão de obras e serviços no distrito, que melhoraram muito a qualidade de vida dos cidadãos.

Na ocasião o prefeito atendeu uma antiga reivindicação dos piscicultores da região que sonhavam com um abatedouro/frigorífico na localidade.

Zé do Pátio ordenou a construção do prédio (que já está pronto), e já licitou a compra do mobiliário e equipamentos necessários para o funcionamento do abatedouro, cujo projeto inicial foi orçado em cerca de R$ 1,3 Milhão.

Além dessas demandas, a administração perfurou poço artesiano, instalou caixa d’água/reservatório; construiu tanques de peixes; reformou a ponte do Córrego da Piteira, e a creche, e agora deve asfaltar as ruas do bairro, num projeto de mais de R$ 2,5 Milhões, oriundos de recursos de emenda parlamentar do senador Wellington Fagundes em parceria com o município.

NOVOS INVESTIMENTOS

A comunidade também foi beneficiada com a recuperação das estradas vicinais, instalação de academia popular, e vai receber a reforma da quadra esportiva, e do postinho de saúde; iluminação e colocação de grama no campo de futebol; construção de uma praça pública com parquinho de diversão de 2,9 mil M2; além, da regularização fundiária, entre outros benefícios.

Zé do Pátio estuda inclusive, a possibilidade de aquisição de uma área no distrito, para assentamento das famílias da localidade que vivem de aluguel e/ou não tem onde morar.

Ao final da reunião, onde também estiveram presentes os vereadores Juary Miranda e Orestes Miraglia, o prefeito disse aos presentes na audiência que tem muito carinho com a comunidade de Boa Vista, onde sempre foi muito bem recebido, tem muitos amigos de longa data, e que fará o que estiver ao seu alcance para ajudar a comunidade.